Dilma: “É uma honra ter convivido com Zé Alencar”

Em Portugal, Dilma e Lula lamentaram morte do ex-vice-presidente e confirmaram presença no velório nesta quarta-feira no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram nesta terça-feira a morte do ex-vice-presidente José Alencar. Eles concederam uma entrevista em Coimbra, Portugal, onde Lula receberá o título Doutor Honoris Causa nesta quarta-feira.

“O Zé Alencar era uma das pessoas que foi uma grande honra ter convivido com ele, é daquela pessoa que vai deixar indelével uma marca na vida de cada um de nós. E, além disso, foi presidente da República, junto com o presidente Lula, por mais de oito meses”, afirmou Dilma.

Lula também lamentou a morte do amigo: “Eu, aos 65 anos de idade, conheço poucos seres humanos que têm a alma do Zé Alencar, a bondade do Zé Alencar, a lealdade do Zé Alencar. Ele nunca teve uma vírgula de divergência comigo. Era como se fôssemos dois irmãos, pai e filho. Acho que o Brasil perde um homem de dimensão excepcional”.

O ex-presidente Lula disse que dedicará o título que receberá nesta quarta na Universidade de Coimbra a Alencar. Dilma e Lula souberam da notícia ao receberem uma ligação dos médicos que acompanharam o ex-vice-presidente. Em seguida conversaram com o filho de Alencar, Josué.

A presidente Dilma, que retornaria na madrugada de quinta-feira ao Brasil, deve voltar ao país logo depois da cerimônia de concessão do título ao ex-presidente Lula. Os demais compromissos marcados em Portugal, como uma reunião com o presidente do país, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, devem ser cancelados. A previsão é de que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula cheguem ao Brasil no início da noite de quarta-feira. Eles também estarão presentes nos enterro, que deve ocorrer em Minas Gerais.

Dilma nomeia novo presidente

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (29) o decreto que nomeia Jorge Hereda o novo presidente da CEF (Caixa Econômica Federal). Ele ocupou a vaga de Maria Fernanda Ramos, que estava à frente da instituição desde março de 2006.

Maria Fernanda havia formalizado sua intenção de deixar o cargo na última quarta-feira (23), em encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela se despediu de funcionários e colaboradores mais próximos durante almoço na sede do banco, em Brasília. Ramos foi a primeira mulher a ocupar a presidência da CEF.

As razões para sua saída estão relacionadas ao caso das fraudes no Banco PanAmericano, que na época era propriedade do empresário Sílvio Santos. A Caixa chegou a comprar 49% do capital do banco, cujas fraudes nas contas podem passar de R$ 4 bilhões. Além disso, existem rumores de que Maria Fernanda teria resistido à entrada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na equipe da CEF, no cargo de vice-presidente da área de pessoa jurídica.

Jorge Hereda nasceu em Salvador. Ele é graduado em arquitetura pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e fez mestrado em arquitetura e urbanismo na USP (Universidade de São Paulo).

Portugal recebe Dilma em momento de crise e expectativas, dizem analistas

Ao desembarcar em Portugal nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff vai encontrar um país mergulhado em uma crise política e econômica, com um governo demissionário apenas 18 meses após ser eleito. Vai se deparar também com a grande discussão: se Portugal vai ou não ter de recorrer a um programa de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para a socialista Ana Gomes, membro do partido governista e deputada do Parlamento Europeu, o país vive um momento "esquizofrênico".

"Por um lado, uma grande normalidade, de um país aparentemente europeu, onde tudo funciona normalmente. E por outro, uma crescente pobreza e dificuldades da classe média, devido à crise e aos sacrifícios que a situação impõe", diz Gomes.

Já para o analista político Carlos Magno, a visita de Dilma ocorre justamente em um momento em que o governo português deve tomar decisões, na expectativa de eleições que devem ocorrer no final de maio ou na primeira semana de junho.

"Dilma vai encontrar um país em grande mudança. Ela vai encontrar em Portugal um país que parece um desenho desanimado. Portugal é uma Europa em miniatura, com a agravante de que se encontra numa guerra civil verbal", diz Magno.

DESCRENÇA

Para o economista João Cantiga Esteves, o problema é que os portugueses deixaram de acreditar no governo. "A crise política está relacionada claramente com a questão da credibilidade", afirma.

"A situação é muito crítica e a base disso é a situação das finanças públicas, com a dívida pública e a dívida externa, que criam uma situação de constrangimento para o país. Estamos pior do que no ano passado, 2010 foi um ano perdido."

Magno acredita que o problema principal é político. "A crise econômica só se resolve quando houver um projeto mobilizador para a sociedade. Em Portugal, a crise não é econômica, é política. Acredito que vamos ter um entendimento no centro do espectro político."

As eleições, na opinião de Esteve, dificilmente vão resolver a crise política e econômica: "Não sou a favor de eleições antecipadas. Vamos ficar três meses até as eleições e depois, se não houver um governo com maioria absoluta, o que vamos fazer? Não vejo um grande enquadramento político para uma saída da crise, que vai ser muito dura".

Ele acredita que a saída para Portugal seria um governo de salvação nacional, com participação dos principais partidos.

Dilma iniciará na terça-feira visita a Portugal, a 1ª a um país europeu

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, iniciará na terça-feira uma visita de dois dias a Portugal, a primeira a um país europeu e que coincide com a pior crise econômica portuguesa em 30 anos.
O país receberá Dilma imerso na recessão, com o risco de sofrer um resgate financeiro por seus problemas para refinanciar a dívida soberana e, além disso, na expectativa de que o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, proponha a formação de outro Governo ou convoque eleições antecipadas.

"A visita terá caráter eminentemente político. Não há previsão de assinatura de acordos", admitiu o porta-voz da Presidência brasileira, Rodrigo Baena, ao detalhar a agenda de Dilma.

Trata-se da segunda viagem oficial de Dilma ao exterior desde que assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro, e coincide com uma grave crise em Portugal, após a renúncia do primeiro-ministro, José Socrates, pela rejeição do Parlamento ao plano de austeridade que propôs para enfrentar a crise econômica.

Nesta visita a Portugal, Dilma assistirá a um ato em homenagem a seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e se reunirá com Cavaco Silva e Sócrates, disseram as fontes.

A presidente brasileira fez no final de janeiro uma visita oficial à Argentina, o principal parceiro do Brasil no Mercosul e deve visitar a China entre 11 e 15 de abril.

Além de homenagear Lula, a chefe de Estado tentará se informar sobre a atual situação de Portugal em suas reuniões com as autoridades do país.

A chefe de Estado partirá na noite desta segunda-feira da base aérea de Brasília e, após aterrissar em Lisboa, partirá para Coimbra, onde deve realizar uma visita à Universidade de Coimbra e conversar com as autoridades da instituição.

Na quarta-feira, assistirá à cerimônia de concessão do título de doutor Honoris Causa a Lula em reconhecimento à atenção que o ex-presidente dedicou "aos grandes problemas do mundo" e a preservar a amizade entre os dois países.

Depois do ato na universidade, Dilma participará de um almoço em homenagem a Lula junto ao presidente de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, e ao reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.

Após a cerimônia e de um almoço, a presidente brasileira voltará a Lisboa para participar de uma reunião com o presidente de Portugal no Palácio de Belém e de um encontro com Sócrates na residência oficial do primeiro-ministro.

Na quarta-feira, Dilma voltará a Lisboa, onde será recebida com honras militares pelo presidente português e manterá uma reunião de "caráter político" com ele, segundo fontes oficiais.

Ao término de sua reunião com Cavaco Silva, a presidente brasileira se reunirá com Sócrates.

Depois Dilma participará de um jantar oferecido por Cavaco Silva no palácio presidencial e logo depois voltará para o Brasil.

Segundo dados oficiais, as trocas comerciais entre ambos os países nos dois primeiros meses de 2011 somaram US$ 421,66 milhões, um aumento de 59,4% em relação ao mesmo período de 2010.

A última visita oficial de um presidente brasileiro a Portugal foi em maio de 2010, quando Lula assinou vários acordos econômicos com o Governo português e presidiu a entrega do máximo prêmio literário da língua portuguesa, o Prêmio Camões.

Presidente Dilma recebe atrizes para sessão de cinema

Na noite desta sexta (25/3), a presidente da República Dilma Rousseff recebeu um grupo de 29 atrizes e diretoras para a exibição de É Proibido Fumar, no Palácio da Alvorada.

Estiveram presentes no evento as atrizes Glória Pires, Patrícia Pilar e Lúcelia Santos, além das diretoras Tizuka Yamasaki e Carla Camurati. A exibição faz parte das atividades comemorativas em homenagem ao mês da mulher.

É Proibido Fumar, de Anna Muylaert, foi o grande vencedor do Festival de Brasília 2009, com oito prêmios, incluindo Melhor Filme, Ator, Atriz e Roteiro.

Governo lança Rede Cegonha em Belo Horizonte

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançam nesta segunda-feira (28) o Rede Cegonha, programa que garantirá atenção à saúde da mulher e da criança durante a gestação, no parto e nos primeiros meses de vida do bebê. A solenidade será realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), a partir das 11h.

Com o Rede Cegonha, o governo federal articulará ações estratégicas de saúde com o objetivo de qualificar a rede de assistência da saúde da mulher e da criança. O conjunto de iniciativas previstas dará condições para que todas as brasileiras possam dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado, seguro e humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de reforçar o atendimento efetivo e humanizado, a Rede Cegonha incentivará o parto normal em virtude do aumento da quantidade de cesarianas realizadas no País.

Artista doa logomarca da Rede Cegonha

As cores vibrantes do artista plástico pernambucano Romero Britto vão ilustrar o novo programa do Ministério da Saúde, o Rede Cegonha. Britto doou peças originais que serão a logomarca do plano que amplia a atenção à saúde da mulher, com foco no planejamento familiar, na gravidez, no parto e pós-parto, assim como o cuidado até o segundo ano de vida da criança.

O ministro Padilha apresentou a idéia do modelo de atendimento para o artista, em março, durante uma agenda de Pernambuco. Entusiasmado pela assistência à mãe e ao bebê, Britto se prontificou a doar imagens para ilustrar o plano. “Considerando a importância da melhoria da qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança, doei uma série de 10 quadros, de acrílicos sobre tela, produzidos por mim”, explicou o artista, que é considerado um ícone da cultura pop moderna. Os quadros estão avaliados em US$ 800 mil.

Uma mostra ocorrerá na segunda-feira em Belo Horizonte (MG), durante o lançamento do programa, e contará com a presença do artista. Um roteiro será proposto para que a série percorra todo o País, pelas unidades de saúde.

Juntas, as obras contam uma história que vai da concepção ao crescimento do bebê: o amor; o encontro do pai e da mãe; a responsabilidade do ato sexual; a felicidade da gravidez; a parteira; o cuidado na hora do parto; a família junta apoiando o crescimento da criança; o bebê como centro do universo e a criança no meio da bandeira do Brasil representando o cidadão do futuro.

Dilma revela paixão por artes plásticas e surpreende

A mostra é o último xodó da presidente Dilma Rousseff, que já a visitou pelo menos quatro vezes antes mesmo de seu lançamento. Nesta quarta-feira (23), às 19h, Dilma inaugura pessoalmente a exposição Mulheres, Artistas e Brasileiras, que foi visitada em primeira mão pelo casal Barack e Michelle Obama no último sábado (19).

Trezentos convidados participam da cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto, entre eles a sobrinha-neta de Tarsila do Amaral, Tarsilinha, e o argentino Eduardo Constantini, proprietário da obra mais famosa da exposição, o quadro Abaporu, de Tarsila do Amaral.

A mostra traz à tona um lado da presidente surpreendente e pouco conhecido: seu apreço pelas artes plásticas. Dilma tem apreciado os quadros acompanhada do curador da mostra, José Luís Hernández Alfonso, a quem pede detalhes sobre cada trabalho.

Além de Abaporu, duas outras obras chamaram a atenção da presidente: O Beijo, uma escultura em metal, de Ana Maria Tavares, e a pintura Paisagem Marítima com Duas Moças, de Noemia Mourão.

A mostra, mais um acontecimento da agenda do “mês das mulheres”, fica aberta à visitação pública de 24 de março a 5 de maio, de segunda a domingo, sempre das 10h às 16h30 e traz 70 expoentes femininas das artes plásticas brasileiras, como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Djanira, Lígia Clark e Maria Martins.

Com Cláudia Gonçalves, da TV Record

Dilma não expressou 'mal-estar' a Obama por Líbia, diz assessor

'Não houve expressão de mal-estar', disse Daniel Restrepo.
Ele é conselheiro de Barack Obama para as Américas.

O conselheiro de Barack Obama para as Américas, Daniel Restrepo, afirmou que a presidente Dilma Rousseff não expressou mal-estar sobre as operações militares na Líbia durante seu encontro com o presidente dos Estados Unidos neste sábado (19), em Brasíllia. Segundo Restrepo, Obama e Dilma conversaram sobre a questão líbia quando estiveram reunidos no Palácio do Planalto.


Obama encerra 1º dia de visita com ataque à Líbia e acenos ao Brasil Obama fará pronunciamento sobre situação da Líbia, diz Casa Branca "Não houve expressão de mal-estar por parte da senhora Rousseff" em relação à autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas para uma coalizão formada por Estados Unidos, França e outros países atacarem a infraestrutura do regime líbio, afirmou Restrepo.

O caso da Líbia é um dos vários assuntos de política externa nos quais a posição de Brasília e Washington divergem: os Estados Unidos votaram a favor da resolução que autoriza o uso da força para impor um cessar-fogo na Líbia, mas o Brasil absteve-se de votar a resolução.

"Nenhuma inquietação foi expressa por parte de ninguém em relação às diferenças que [Brasil e Estados Unidos] manifestaram durante a votação no Conselho de Segurança", afirmou Restrepo.

Obama autorizou o ataque militar norte-americano à Líbia neste sábado, quando estava em Brasília. Após participação em fórum empresarial, Obama fez um pronunciamento para a imprensa norte-americana, não previsto na agenda, em que anunciou ter autorizado uma "operação militar limitada", sem o uso de soldados em solo.

Dilma Rousseff voltou a reivindicar uma vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Em discurso que antecedeu o almoço com o presidente dos EUA, Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff voltou a reivindicar uma vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Antes, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, ela havia defendido uma "reforma fundamental" na ONU. Em comunicado conjunto dos dois países, divulgado pelo Itamaraty, Obama manifestou "apreço" pela pretensão do Brasil.

Estamos prontos para dar nossa contribuição para a paz e a segurança internacionais no Conselho de Segurança das Nações Unidas, ampliado, mais equitativo e democrático"Presidente Dilma RousseffSegundo a presidente, o Brasil pode desempenhar um papel importante no cenário internacional. “Alimentamos a legítima esperança de contribuir, sem voluntarismo, na busca de soluções criativas para os grandes desafios contemporâneos, como a promoção de um acordo de paz entre israelenses e palestinos, povos amigos com os quais nos sentimos solidários.”

Dilma defendeu ainda “regras de comércio mais transparentes e mais justas” em relação aos Estados Unidos. “No comércio bilateral, estou certa de que é mútuo interesse promover a geração de fluxos mais equilibrados, tanto em termos quantitativos como qualitativos”, afirmou, em uma referência à balança comercial hoje desfavorável para o Brasil.

Obama também fez um pronunciamento, curto, no qual ressaltou o crescimento da economia brasileira nos últimos anos e disse que os Estados Unidos querem ser parceiros do Brasil no desenvolvimento de sua economia. “Nós queremos ajudar de toda forma possível para que o Brasil possa realizar todo o seu potencial”, disse.

No início de sua fala, Obama elogiou a arquitetura de Brasília e, ao final, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, idealizador da capital federal. “Que a luz do progresso sempre brilhe nesta nação”, disse, repetindo JK. Obama também ofereceu um brinde à presidente brasileira.

Dilma é aprovada por 47% dos brasileiros, diz Datafolha

Com essa taxa de popularidade, Dilma iguala-se ao recorde registrado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta mesma época no segundo mandato do antecessor da atual ocupante do Palácio do Planalto.

Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente com os 48% de Lula em 2007, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo, em março de 2007, atingindo a marca de 48%.

Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato.

O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu depois do processo de impeachment de Collor, marcou 34% depois de três meses no cargo. Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, teve aprovação no início de seus governos de 39% e 21%, respectivamente.

Na pesquisa divulgada hoje, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima". Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar.

O instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios nos dias 15 e 16 deste mês.

No fim do mês, Dilma irá a Portugal e pode estender viagem à Grécia

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em dez dias, a presidenta Dilma Rousseff faz sua segunda viagem internacional. Nos próximos dias 29 e 30, ela irá a Portugal. Há ainda a possibilidade de a presidenta estender a viagem à Grécia. Em Portugal, Dilma acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado com o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

As informações são confirmadas por assessores da Presidência da República. Em Lisboa, Dilma deverá se reunir também com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates. Portugal atualmente vive um momento político distinto. Cavaco e Sócrates são de correntes políticas opostas.

Em Coimbra, Dilma acompanhará Lula, que receberá o grau de doutor honoris causa no próximo dia 30. “[O presidente] Lula da Silva é uma figura de dimensão internacional que fez imenso esforço pela projeção do Brasil, da língua e da cultura portuguesa”, disse a vice-reitora da univerisdade, Helena Freitas, segundo a agência pública de notícias de Portugal, a Lusa.

O grau de doutor honoris causa será concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Fduc). Com cerca de 22 mil alunos, a universidade tem oito faculdades - letras, direito, medicina, ciência e tecnologia, farmácia, economia, psicologia e ciências da educação, ciências do desporto e educação física. A mais tradicional é de direito.

A visita à Grécia ainda não está definida, segundo assessores, mas é uma das possibilidades. Se for ao país, em Atenas Dilma deve se encontrar com o presidente grego, Károlos Papúlias, e o primeiro-ministro, Georgius Papandreu.

Por enquanto, a presidenta fez apenas uma viagem ao exterior, no fim de janeiro, quando esteve na Argentina. Em abril, Dilma passará quatro dias na China.

Lei Maria da Penha recebe reforços

Para aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça assinaram, na quarta-feira (16), acordo de cooperação que visa a dar mais efetividade à Lei Maria da Penha.

O objetivo do acordo é intensificar a articulação entre os órgãos e zelar pela celeridade nos processos, de modo a evitar impunidade. O documento prevê a troca de informações, como aquelas recebidas a partir de denúncias registradas pela Central de Atendimento à Mulher (180), a criação de mais núcleos de gênero e de promotorias especializadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados brasileiros, além da realização de encontros periódicos para planejar o enfrentamento da violência contra a mulher.

A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) vai ampliar o apoio para o fortalecimento e criação das promotorias e núcleos especializados em violência doméstica no âmbito do Ministério Público. A SRJ já atuou na instalação de 34 equipamentos públicos como esses no País, em parceria com o Ministério Público de 16 estados. Também com a participação da SRJ, outros 70 equipamentos públicos que oferecem assistência à mulher, como juizados especializados e núcleos da Defensoria Pública, foram implementados em 60 municípios de 23 estados e no Distrito Federal.

Participaram da solenidade de assinatura a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretario interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Lia.

De acordo com a ministra Iriny Lopes, a Lei Maria da Penha ainda não é unanimidade entre os juristas. “Algumas instâncias e alguns membros do Judiciário ainda insistem que a lei é inconstitucional e, por isso, ela vem sendo descaracterizada por algumas decisões [da Justiça]. O que queremos agora é que esse debate no interior do Judiciário seja feito com maior rapidez.”

Segundo ela, as mulheres estão mais confiantes porque acreditam na Lei Maria da Penha. Por isso, é necessário que a lei seja mantida. A ministra afirmou que o acordo pretende dar mais rapidez às investigações das denúncias recebidas. “Temos casos confirmados de mulheres que denunciaram e, por causa da morosidade do processo, foram assassinadas por seus agressores antes da conclusão do processo.”

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a união entre instituições em prol da aplicação da Lei Maria da Penha é o mais importante para garantir a visibilidade que a lei merece. “O objetivo desse protocolo parece singelo, mas se conseguirmos levar a bom termo, estaremos contribuindo para esse tema tão relevante. Não desconhecemos as imensas dificuldades que teremos pela frente.”


Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Justiça

Brasil exporta mais que média mundial

Estudo divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na segunda-feira (14), mostra que, entre um grupo de economias avaliadas, o Brasil teve o maior crescimento das exportações. Levando em consideração o último trimestre (outubro a dezembro) de 2010, as vendas brasileiras ao mercado externo cresceram 38% na comparação com o mesmo período de 2009, enquanto a média mundial ficou em 17%.

A expansão brasileira superou o crescimento das exportações indianas (28%) e chinesas (25%). Na sequência, os países que aparecem no estudo da OMC são Japão (19%), Estados Unidos (18%) e Rússia (18%). Entre as regiões, as Américas do Sul e Central apresentaram maior crescimento (25%), acompanhada da Ásia (23%), da África e Oriente Médio (21%) e da América do Norte (18%).

Na comparação entre o quarto trimestre e o terceiro trimestre de 2010, as exportações indianas foram as que mais cresceram (16%), seguidas pelas vendas russas (15%), enquanto, no mundo, esta taxa de crescimento foi de 9% no período.

Nas importações, o Brasil também teve a maior expansão na comparação entre o quarto trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado (34%). No mundo, este índice foi de 17%.



Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

FAT registra resultado positivo de R$ 11,1 bilhões em 2010

O resultado econômico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) atingiu a marca de R$ 11,17 bilhões em 2010, resultado 53,37% superior ao obtido em 2009, quando o ganho foi de R$ 7,28 bilhões, conforme balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A receita total do FAT cresceu 16,84% nesse período, ao passar de R$ 35 bilhões em 2009 para R$ 40,92 bilhões em 2010. O balanço do FAT mostra que a maior parte da receita está relacionada à contribuição PIS/Pasep, que alcançou R$ 28,76 bilhões e expansão de 18,06% em relação ao obtido em 2009, que foi de R$ 24,36 bilhões. As receitas de remunerações repassaram R$ 10,2 bilhões ao FAT, um aumento de 1,27% sobre 2009; e, outras receitas, R$ 1,94 bilhão, percentual 237,78% superior ao mesmo período.

Em 2010, as despesas do fundo apresentaram crescimento de 7,24%, passando de R$ 27,73 bilhões para R$ 29,74 bilhões. A maior fatia das despesas segue para o pagamento de Seguro Desemprego, com dispêndio de R$ 20,44 bilhões e incremento de 4,47% no período.

Já as despesas com o abono salarial demandaram R$ 8,75 bilhões, alta de 15,78% sobre 2009. Em contrapartida, outras despesas apresentaram decréscimo de 9,96%, passando R$ 603,6 milhões em 2009 para R$ 543,4 milhões em 2010.

Ao BNDES foram destinados R$ 11,5 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, um aumento de 20,36% em comparação com o ano anterior.

O FAT é responsável pelos pagamentos do Seguro Desemprego e Abono Salarial, além do financiamento da qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra, por meio do Sine. O fundo tem como fonte principal os recursos das contribuições do PIS e Pasep, recolhidas pelos empregadores à alíquota de 0,65% sobre o faturamento bruto das empresas.

Dos recursos que constituem a receita do FAT, 40% são repassados ao BNDES para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento do Abono Salarial e ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego.

Em 2010, 7.463.500 trabalhadores receberam o seguro-desemprego, enquanto em 2009 foram 7.804.600. Ainda no ano passado, o abono salarial foi pago a 17.548.600 trabalhadores. Em 2009, o beneficio foi pago a 15.994.400 pessoas.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego

Dilma coloca Brasil à disposição do governo japonês após terremoto

A presidenta Dilma Rousseff manifestou “profunda consternação” em função do terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira (11), informou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing no Palácio do Planalto.

Em nota ao primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, a presidenta informou que o governo e o povo brasileiros estão tomados por sentimentos de pesar e solidariedade e colocou o Brasil à disposição do governo do Japão, com vistas a contribuir ao apoio internacional.

Atualmente cerca de 260 mil brasileiros vivem no Japão, mas de acordo com o Itamaraty até o momento não se têm notícia de mortos ou feridos brasileiros.

Leia abaixo a íntegra da nota da presidenta Dilma Rousseff:

Senhor primeiro-ministro,

Foi com profunda consternação que recebi as notícias das perdas humanas e da destruição causadas pelo forte terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão, no dia 11 de março corrente.

O governo e o povo brasileiros são tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta calamidade que atingiu o Japão, onde vivem cerca de 260 mil nacionais brasileiros.

Estou certa de que a mobilização, competência e empenho com que a nação japonesa responderá a esse desastre natural permitirão a seu país uma rápida recuperação. Ainda assim, o Brasil se coloca à disposição do governo japonês com vistas a contribuir ao apoio internacional ao Japão.

Mais alta consideração,

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

“Dilma não é, nem quer ser o Lula”,

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, egresso da equipe de Lula e mantido na Esplanada por Dilma Rousseff, avalia que a presidente tem melhores condições de obter bons resultados de governo do que o próprio antecessor.

- Dilma encontrou um cenário econômico e político muito melhor do que Lula, além de poder contar com uma transição incomparavelmente mais fácil.

Bernardo comandou a pasta do Planejamento durante mais de cinco anos, durante o governo do ex-presidente Lula.

O ministro também destaca que Dilma vem firmando uma imagem própria, sem incorrer no erro político de concorrer com a do padrinho.

- Ela não é, nem quer ser o Lula.

Outra razão para o otimismo de Paulo Bernardo estaria nas perspectivas para a segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

- Vocês vão ver, o PAC vai bombar.

O programa foi recentemente poupado dos cortes de verbas previstos para 2011, mas enfrenta dificuldades burocráticas e de execução orçamentária.

Dilma recebe centrais sindicais no Planalto

A presidente Dilma Rousseff convocou as seis centrais sindicais do país para uma reunião nesta sexta-feira (11) pela manhã, no Palácio do Planalto. Segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Dilma não estabeleceu pautas para a reunião. Mas os sindicalistas têm várias propostas para apresentarem à presidente Dilma.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que acompanhará as centrais sindicais na condição de integrante da executiva nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, antecipa o que pretende levar para a mesa de discussão.

Ele quer discutir assuntos como a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais sem a redução de direitos trabalhistas; o fim do fator previdenciário; política de valorização do reajuste para aposentados e pensionistas e correção da tabela do Imposto de Renda, conforme consta em projeto apresentado pelo deputado na Câmara.

Os sindicalistas devem incluir na pauta conjunta também a desoneração da folha de pagamentos. E querem negociar com Dilma uma correção superior aos 4,5% na tabela do Imposto de Renda. A proposta das centrais é um reajuste entre 5,5% e 6%.

Os sindicalistas avaliam que parte da derrota sobre o valor do salário mínimo de 2011 – fechado em R$545,00 enquanto as centrais defendiam R$580,00 – pode ser revertida com um reajuste mais elevado na tabela do IR.

Ao todo, participarão da reunião 12 dirigentes sindicais. Dilma solicitou que cada central enviasse dois integrantes, assim, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB serão representadas por seus respectivos presidentes e secretários-gerais.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências

Presidenta Dilma determina ao Itamaraty providências para libertar jornalista

A presidenta Dilma Rousseff determinou, na manhã desta quinta-feira (10/3), ao ministro interino de Relações Exteriores, Ruy Nogueira, “providências urgentes” para assegurar a “integridade física e a libertação” do jornalista Andrei Netto, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, em Paris, que teria sido detido na Líbia. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, durante briefing no Palácio do Planalto. Na ocasião, Baena leu nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A seguir a íntegra da nota à imprensa:

Nota à imprensa sobre a situação do jornalista brasileiro na Líbia


A Presidenta Dilma Rousseff está acompanhando com atenção a situação do jornalista brasileiro Andrei Netto, do jornal O Estado de S. Paulo, detido na Líbia, e determinou ao Ministro interino das Relações Exteriores, Embaixador Ruy Nogueira, providências urgentes para assegurar sua integridade física e sua libertação. A Presidenta foi informada pelo Itamaraty que o jornalista estaria na localidade de Sabratha, a 60 km de Trípoli. O Embaixador brasileiro na Líbia, George Ney de Souza Fernandes, está envidando todos os esforços necessários junto às forças que atuam na região para a pronta solução do caso.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Dilma está entre as 100 mulheres mais inspiradoras

A presidenta Dilma Rousseff foi incluída na lista das 100 mulheres “mais inspiradoras” da atualidade, publicada no site do jornal britânico “The Guardian” ontem, Dia Internacional da Mulher. Dilma está na categoria “Política” e aparece ao lado de personalidades como a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

No perfil da presidenta, o jornal a descreve como uma “guerrilheira socialista adolescente que enfrentou a prisão e a tortura para se tornar a primeira mulher a presidir o Brasil” e uma gestora rígida e pragmática. Mas também cita críticos da presidenta, para quem a então candidata, em 2010, recuou em sua posição com relação ao aborto para acalmar setores religiosos. E lembra que ela fez “várias” cirurgias plásticas.

Ao fim do perfil, o jornal informa que a presidenta já está enfrentando um “teste imenso”, que são as “recentes enchentes que mataram centenas e soterraram cidades inteiras”. A lista das 100 mulheres mais inspiradoras do mundo foi feita a partir de 3 mil sugestões de leitores do “The Guardian”.

FOCO NA MULHER

Em seu último dia da folga de Carnaval, Dilma divulgou mensagem pelo Dia Internacional da Mulher, onde reafirmou como seu objetivo “fundamental” a erradicação da pobreza extrema. Também enfatizou: “Estou convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria deve ser focada na mulher e na criança”.

Dilma Rousseff; a filha, Paula; o genro, Rafael Covolo; o neto, Gabriel; a mãe, Dilma Jane; e uma tia, Arilda, deixaram ontem o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (RN), onde passaram o Carnaval.

Dilma volta a Brasília nesta terça

O descanso da presidente Dilma Rousseff no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, já terminou. Acompanhada da filha Paula, do neto Gabriel e do genro, Dilma deve desembarcar na Base Aérea de Brasília no início da tarde desta terça-feira (8), por volta das 14h.

A assessoria de Dilma não confirmou, no entanto, se a presidente e a família seguirão para o Palácio da Alvorada, de onde Dilma saiu na sexta-feira, ou para a Granja do Torto. Apesar de a residência oficial da presidência ser o Palácio da Alvorada, Dilma tem passado mais tempo no Torto, a casa de campo da presidência.

O primeiro compromisso oficial de Dilma Rousseff após o feriadão de carnaval está marcado para as 14h desta quarta-feira (9), quando a presidente tem despachos internos na agenda.

Em seu primeiro feriado prolongado na presidência, Dilma Rousseff optou por se hospedar com a família no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.

Isolado pelo mar, o local passou o feriadão fechado para visitantes – o centro é um ponto turístico local - e protegido também por terra. O espaço aéreo foi fechado, para evitar qualquer sobrevoo ao local. Ninguém que não estivesse na escala de trabalho do centro pôde entrar na área militar. Os que entraram, tiveram que deixar os celulares para evitar que qualquer imagem da presidente fosse divulgada.

O bom tempo colaborou para que Dilma pudesse aproveitar a praia, longe de jornalistas e curiosos. Apesar da insistência, a presidente não recebeu visitas durante todo o feriado.

A presidente só se deixou fotografar por um fotógrafo da Força Aérea ao participar da soltura de 100 filhotes de tartaruga-de-pente, nesta segunda-feira (7). Dilma Rousseff assistiu ainda, segundo informações da Presidência, a uma apresentação sobre as atividades desempenhadas pelo Centro de Lançamento, órgão de execução do Programa Espacial Brasileiro.

Dilma proíbe celulares em refúgio no Rio Grande do Norte

Para impedir que haja vazamento de qualquer imagem da presidente Dilma Rousseff durante os dias em que está descansando no Rio Grande do Norte, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, a Presidência da República proibiu que as pessoas entrem com qualquer tipo de câmera, inclusive de celulares. Todas as pessoas que chegam à Barreira do Inferno são vistoriadas ao entrarem na área militar. Quem estiver com celular, tem o aparelho recolhido ou sua bateria retirada para que não possa ser usado dentro das dependências do centro.

A medida é para impedir que façam alguma foto "roubada" da presidente. A ordem começou a valer na sexta-feira, quando a Dilma chegou ao local para passar o Carnaval.

No governo do ex-presidente Lula, a restrição era imposta apenas para quem se encontrasse com o presidente em seu gabinete. Desde 2009, todas as pessoas que entravam no gabinete do ex-presidente eram obrigadas a deixar seu celular na ante sala de com um funcionário da presidência, que cumpria o papel informal de "fiscal de celular". No governo Dilma, a ordem permaneceu, inclusive para ministros, que deixaram de tuitar em reuniões como faziam no passado.

A proibição agora, na Barreira do Inferno, surpreendeu servidores. A justificativa do governo é que a presidente Dilma está em um momento privativo e de descanso.
A agenda da presidente se encerrou na sexta-feira no final da manhã e para o período de cinco a oito de março, citava apenas que "a presidenta Dilma Rousseff passa o feriado de Carnaval (05 a 08 de março) sem compromissos oficiais", não informando onde ela permaneceria. Dilma está isolada e não quer receber visitas.

Esta é a primeira vez que um presidente da República se hospeda neste local, escolhido pela facilidade de isolamento. Não há como chegar lá nem por terra, nem pelo mar. Da base aérea de Natal, Dilma se deslocou para lá de helicóptero.

Força Sindical se reunirá com Dilma na sexta-feira

Suzana Inhesta
SÃO PAULO - Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, informou que foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião na próxima sexta-feira,11, em Brasília. "Dilma chamou a Força Sindical e alguns outros representantes dos trabalhadores para a reunião em Brasília. Acredito que seja para solidificar a imagem perante os trabalhadores", disse o presidente da Força Sindical.

Segundo Paulinho, um amigo político teria dito a ele que depois da participação da presidente em programas direcionados ao público feminino recentemente, a sua popularidade caiu. O sindicalista estava no Camarote da Prefeitura de São Paulo. Apesar de ser são-paulino roxo, disse que torcerá para a Gaviões da Fiel, a penúltima escola a desfilar no sambódromo do Anhembi, na capital paulista.

Dilma vai receber família Obama em jantar íntimo

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

A presidente Dilma Rousseff vai receber a família Obama em um jantarzinho íntimo no Palácio da Alvorada, no dia 19 de março.

A ideia é que a família de Dilma --incluindo sua filha Paula, o neto Gabriel e sua mãe, Dilma Jane-- receba o presidente americano, Barack Obama, sua mulher, Michelle, e as filhas do casal, Sasha e Malia.

Podem estar presentes alguns poucos ministros também, como o chanceler Antonio Patriota, mas será um evento "petit comité", segundo apurou a Folha.

Obama será recebido no Palácio do Planalto na manhã de sábado. Paralelamente, haverá uma reunião do Fórum dos CEOs, com dez executivos de cada país. Depois, o presidente e sua comitiva seguem para um almoço de Estado no Itamaraty.

Durante a visita, os governos devem assinar um tratado de cooperação econômica e comercial, que aborda barreiras sanitárias e técnicas, mas não mexe em tarifas comerciais.

Os governos também estudam fazer uma declaração sobre o pré-sal do Brasil. Os EUA estão interessados em assegurar fornecimento de petróleo brasileiro, ainda mais depois das tensões recentes no Oriente Médio.

Brasil e EUA vão assinar um memorando para cooperação e investimentos em megaeventos esportivos.

Já a agenda de Obama no Rio, onde ele estará no dia 20, está bastante indefinida. A decisão final sobre o programa só sairá depois do Carnaval, quando irá ao Rio uma nova equipe precursora de Washington para definir os lugares que Obama visitará.

Existe uma preocupação em garantir que haja público no grande discurso que Obama pretende fazer. A visita cai em um domingo que tem um jogo clássico -Vasco x Botafogo, no Engenhão (zona norte).

A praia de Copacabana, o Forte de Copacabana, o monumento aos Pracinhas, o Maracanãzinho e a Marina da Glória são alguns locais cogitados para o discurso. Tampouco está definida a favela pacificada que será visitada por Obama.

Dilma descarta repetição de PIB de 7,5%

A presidente Dilma Rousseff se mostrou cautelosa ao comentar o PIB de 7,5%, anunciado hoje, descartando que a taxa se repita nos próximos anos.

"Eu esperava que o crescimento fosse elevado. Sabíamos que seria um número acima de 7%. Então, 7,5% é um número bastante razoável", disse ela, afirmando que para os próximos anos o Brasil ficará "numa faixa entre 4,5% e 5%, tranquilamente".

A presidente falou à imprensa ao final de cerimônia com o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, no Palácio do Planalto. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde que Dilma assumiu.

Dilma voltou a afirmar que seu governo não descuidará da inflação. "Nós não vamos de maneira alguma deixar a inflação ficar fora de controle", disse. "Com um olho nós vamos olhar para a questão da estabilidade e com outro para a questão da ampliação do investimento".

Segundo ela, quanto mais o investimento, mais o país terá condições de "crescer com estabilidade". A fala ocorreu dois dias depois de seus ministros da Fazenda e Planejamento apresentarem os cortes no Orçamento, que afetarão parte dos investimentos do governo.

Indicado por Dilma, Luiz Fux toma posse hoje no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) estará novamente completo a partir das 16h desta quinta feira (3). Com a posse do carioca Luiz Fux, de 57 anos, a Corte retorna à sua composição original de 11 ministros. Fux foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de fevereiro e assume o cargo quase sete meses após a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A falta de um ministro durante este período acabou inviabilizando o julgamento de vários casos complexos, como o Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti.

Durante seu discurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na qual foi aprovado por unanimidade, Fux chegou a se emocionar e afirmou que havia se preparado a vida inteira para assumir uma cadeira no STF.

- Esse para mim é um momento de realização de um sonho pessoal, um sonho que me provou que a maior capacidade do ser humano é transformar seus sonhos em realidade. Me preparei para isso a vida inteira. São 30 anos na magistratura, são 30 anos nessa ponte por onde passam todas as misérias. Dediquei a minha vida por isso.

Entrevista com Dilma

O que mais impressiona na longa entrevista de Dilma Rousseff ao programa de Ana Maria Braga é a postura franca assumida pela presidente. Sem pose, sem empáfia, sem forjar simpatia ou informalidade, Dilma, mineiramente, vai firmando o próprio estilo, que já parece ser reconhecido pela população.

A presidente que pouco aparece, ainda mais para tratar de temas pessoais, provoca interesse e vem sendo observada com boa vontade até pelos que não foram seus eleitores. É bem verdade que os primeiros seis meses de governo funcionam como uma espécie de lua de mel entre governante e governados. Mas a Dilma que se apresentou no programa de público alvo feminino nesta terça está a léguas de distância da pré-candidata que mal conseguia ler os discursos escritos pela equipe de marketing.

Uma de suas declarações chama a atenção. A presidente acredita que a população a vê como pessoa comum, e considera importante que o povo se identifique com seu governante. A lição política deve ter sido aprendida do presidente Lula, que perseguiu e exercitou cotidianamente esta identidade popular.

No caso de Dilma, o mérito está justamente em não se esforçar para ser popular – o que certamente a tornaria uma espécie de jogadora da reserva, com Lula fora de campo. Quanto mais a presidente expõe seu estilo sóbrio, compenetrado e sem falsa simpatia, mais parece acertar na comunicação, sem o filtro dos entendedores de opinião pública. É a verdade que agrada e legitima.

Bolsa Família terá reajuste médio de 19,4%, diz Dilma

Tânia Monteiro e Rosana de Cassia, da Agência Estado
SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa Família nesta terça-feira, 1º, em Irecê, na Bahia. O reajuste médio do benefício é de 19,4% com aumento real de 8,7% sobre o período de setembro de 2009 a março de 2011. Segundo a presidente, o valor médio do benefício subirá de R$ 96 para R$ 115.

De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e vai atender 12,9 milhões de famílias.

Os valores reajustados chegam a até 45%, em parcela que leva em consideração o número de filhos e na variação do valor mínimo, que passou de R$ 22 para R$ 32. O teto do benefício, por sua vez, passou de R$ 200 para R$ 242

Em nota, o Ministério do Planejamento esclarece que o valor total do reajuste do benefício é de R$2,095 bilhões em 2011 e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos.

"Um decreto de suplementação disponibilizará R$ 1,34 bilhão, sendo R$ 1 bilhão, já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. E um projeto de Lei complementará o recurso necessário, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência para esse fim", diz o comunicado.

O Ministério do Planejamento esclarece ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem.

50 milhões de beneficiados

A ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, informou durante entrevista após a cerimônia em Irecê, que os novos valores dos benefícios do Bolsa Família devem beneficiar 50 milhões de pessoas.

Para a ministra, não há nenhum contrassenso o governo dar um reajuste de 19,4% para o Bolsa Família e de 6,86% para o salário mínimo.

"Não são coisas que se comparam."O salário mínimo é uma política de Estado, que organiza a agenda de economia. Bolsa família é transferência de renda", justificou.

Sem reajuste desde 2009

O programa não é reajustado desde 2009. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o programa não foi reajustado em 2010 porque foi ano eleitoral. "Não fizemos política com Bolsa Família". A decisão de o aumento incidir sobre a parcela relativa à quantidade de filhos é, de acordo com o governo, em razão de que 34% a 35% das famílias mais pobres terem como chefe uma mulher.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres. Por isso, o governo federal considera o programa importante para melhorar a vida econômica das mulheres.

A presidente ainda salientou que o reajuste maior para as famílias com mais filhos se justifica pelo fato de que as crianças e adolescentes são os que têm "maior dificuldade de enfrentar a vida". Dilma lembrou que os mais velhos têm a proteção da aposentadoria que é garantida aos brasileiros mais velhos, independente da contribuição para a Previdência Social.

No discurso, a presidente disse que estava com uma missão que a orgulhava muito. "Irecê e a Bahia são o primeiro Estado e município que visito com este contato tão amigo, caloroso e carinhoso da população. Queria dizer pra vocês que estou muito comovida." E falou do compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre abandonada e tratada como sendo uma parte da população que não interessava ao Brasil. "Este País só será grande se todos forem grandes com ele. Por isso, cada família brasileira tem de ser o centro da nossa política, o mais importante para um governo."

Pronaf

A presidente Dilma também disse que quer que mais dois milhões de agricultores tenham acesso ao crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No passado, segundo ela, o governo do presidente Lula disponibilizou R$ 16 bilhões de crédito para o Pronaf mas apenas R$ 10 bilhões foram tomados, o que evidenciaria a dificuldade da população mais pobre acessar fontes de financiamento.

Minha Casa, Minha Vida terá corte de mais de R$ 5 bilhões

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

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Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra. "Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais."

CORTES

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.

CONCURSOS PÚBLICOS

De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas. Já os valores referentes ao abono salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.

No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.

"Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos."